Diante do crescimento do mercado dos NFTs (tokens não fungíveis), muitas Startups estão sendo criadas no segmento, bem como empresas já consolidadas estão cada vez mais interessadas em descobrir as melhores formas de investir nesse mercado.

Quem decide empreender no ramo, precisa conhecer os detalhes sobre o funcionamento dos NFTs, da rede blockchain, dos smart contracts, bem com outros tópicos desse universo. Nesse sentido, vamos te contar neste artigo 02 erros que sua Startup não pode cometer ao criar um NFT.

1. Criar um NFT com a obra de um terceiro sem a devida autorização

Em um cenário que a sua Startup vá criar um NFT que contenha a obra de um terceiro, é preciso que se tenha em mente tal obra pode possuir um ou mais de um autor. Sobre isso, é importante destacar que o autor pode possuir tanto os direitos morais, quanto os direitos patrimoniais do conteúdo.

Nesta hipótese, em relação aos direitos de propriedade intelectual da criação contida no NFT, esta poderá ser do autor da obra ou de um terceiro que adquiriu previamente os direitos patrimoniais do autor (como por exemplo: editoras, produtoras, gravadoras e afins).

Por isso, um erro que você não pode cometer é criar um NFT que contenha a obra de um terceiro sem obter autorização expressa e específica para isso. Abaixo, trouxemos alguns mecanismos que você pode utilizar para não cometer este erro:

- Formalização de contrato de licença de uso da criação, para a finalidade específica de criação e exploração econômica da obra por meio de um NFT;

- Formalização de contrato de cessão definitiva dos direitos patrimoniais da criação, ficando claro que o novo titular dos direitos irá também explorar economicamente a obra por meio de um NFT.

2. Criar um NFT sem a formalização de Smart Contracts

Uma vez que os NFTs estão presentes na rede blockchain, é importante que você formalize os chamados smart contracts (contratos inteligentes) para segurança jurídica das partes, mesmo que a rede blockchain seja um ambiente com descentralização.

Com os contratos inteligentes, um protocolo é gerado e executa os termos de um contrato, por meio de linguagem de programação que segue a lógica de um contrato tradicional, mas sem a necessidade de materialização física deste.

Caso você não crie contratos inteligentes, a segurança das partes diminui, pois não existirá uma tecnologia por trás que garantirá a criação de um protocolo que confere a inviolabilidade dos códigos que transcrevem o acordo entre as partes.

Assim, fica claro que outro erro que você não pode cometer é criar um NFT sem garantir que os smart contracts serão criados e executados da melhor forma possível.

Conclusão

Elencamos aqui 02 erros que sua Startup não pode cometer ao criar um NFT, uma vez que os direitos de propriedade intelectual de autores de obras devem ser respeitados; e uma vez que os smart contracts são instrumentos necessários para maior segurança das partes na rede blockchain.

Só que, naturalmente, diante de um mercado e tecnologia nova, erros eventualmente acontecem. Por isso, sugerimos fortemente que sua Startup conte sempre com o apoio de profissionais especializados em NFT e blockchain para que suas operações sejam realizadas da forma mais segura possível.

Por Gabriel Couto