Conquistar o registro da marca da sua Startup no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) é um passo essencial para o sucesso e segurança do negócio. Nós já falamos aqui no nosso blog de 04 vantagens competitivas que o registro da marca traz para uma Startup, mas no presente artigo vamos te mostrar os 03 principais problemas que você pode criar para sua empresa se não der a devida atenção a este procedimento.
1. Concorrência Desleal.
Quando sua Startup não faz ao menos o pedido de registro da marca no INPI, ela abre brecha para o surgimento de práticas de concorrência desleal por terceiros. Por exemplo, uma empresa ou pessoa de má-fé pode pedir o registro da sua marca antes de você e, como a análise do INPI é restrita apenas ao que já está na base de dados do órgão, a marca pode ser registrada, fazendo com que o caminho para sua Startup ter o registro fique muito mais difícil, pois seria necessário realizar procedimentos como Pedido de Nulidade Administrativa no INPI ou Ação Judicial específica para reverter a situação.
Um outro exemplo seria possibilitar o surgimento de uma concorrente que não possui uma marca idêntica, mas que usa e registra uma marca muito similar e com a intenção de causar confusão do público consumidor, fazendo com que seus clientes ou potenciais fossem desviados de forma enganosa para um concorrente. Diante de um caso assim, também fica muito mais difícil e demorado conquistar o registro da marca – fora os prejuízos financeiros e reputacionais que essa situação causa para uma empresa que quer crescer.
2. Impossibilidade de novas fontes de receita.
Como o pedido de registro ou registro da marca no INPI, é possível que sua marca licencie ou realize a cessão deste ativo para terceiros, podendo receber uma contraprestação financeira por isso. É um caminho muito utilizado para empresas que querem expandir o crescimento, realizando parcerias com terceiros e licenciando ("alugando") o ativo para que um parceiro estratégico o utilize para fins comerciais.
Muitas empresas de tecnologia optam por conquistar parceiros comerciais (representantes) em regiões específicas visando o aumento do alcance do negócio. Com o licenciamento de uso da marca, dentro de um contrato de representação comercial, isso passa a ser possível, de acordo com as regras que a sua Startup estabelecer.
Já com a cessão ("venda") da marca é possível que o negócio receba por todo o reconhecimento e alcance conquistado, com um terceiro interessado adquirindo este ativo. É muito comum quando uma empresa de tecnologia maior deseja incorporar soluções de terceiros de forma estratégica no negócio – muitas vezes o negócio maior prefere adquirir um menor, que já possui a solução desejada, do que a criar do zero.
Dentro desse contexto, existe a aquisição da marca dentro da operação de aquisição da Startup como um todo. Mas nada impede que ocorra uma negociação apenas para a cessão da marca que conquistou o alcance desejado pelo terceiro que está adquirindo.
3. Risco de não possuir Investidores.
Receber investimento de terceiros é algo extremamente comum no cenário das Startups que desejam escalar de forma mais acelerada. Além disso, quando a empresa já está consolidada, ela passa a atrair atenção de empresas maiores que desejam comprar a Startup.
Dentro desse cenário de rodadas de investimentos ou de M&A (fusão e aquisição de empresas) uma etapa essencial surge: a Due Diligence. Neste procedimento são feitas análises super completas da saúde e dos ativos do negócio e um ponto que é sempre verificado é se a Startup possui o registro da marca no INPI.
Isso acontece porque o investidor ou comprador sabe dos prejuízos que não possuir o pedido ou registro da marca no órgão gera e, assim, visa de todo modo garantir que está investindo ou adquirindo uma empresa que não vai gerar esse tipo de problema para ele. Sendo assim, o investidor ou comprador comumente opta avançar com empresas que já possuem a marca protegida.
Conclusão
Diante destes 3 problemas que surgem quando sua Startup não dá atenção ao procedimento de registro da marca, nós recomendamos fortemente que você busque desde já o conhecimento e/ou apoio profissional especializado. Como foi falado, trata-se de algo indispensável para o sucesso e segurança do seu negócio e, por isso, realizar o procedimento é, na verdade, um grande investimento em algo que é de suma importância para você: a sua empresa.
Por Gabriel Couto