Uma Startup pode possuir diversos ativos, alguns tangíveis (como computadores, imóveis, veículos e afins) e outros intangíveis (como os códigos-fonte, algoritmos e marcas). No artigo de hoje, vamos mostrar os passos para você transformar a Marca em um ativo da sua Startup.

Como qualquer ativo, a gestão de uma Marca deve ser realizada de forma competente, com o objetivo de criação de valor para o negócio. Sendo assim, ela deve ser devidamente protegida e, só assim, poderá passar a fazer parte do rol de itens que serão valorados como patrimônio da sua Startup. Veja abaixo alguns passos indispensáveis para isso:

Realizar o pedido de Registro da Marca no INPI.

Com o pedido de Registro da Marca da sua Startup no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), sua empresa para a ter o direito de anterioridade sobre a expressão e, também, sobre todo o conjunto que compõem a imagem da sua Marca, desde que no momento do pedido você tenha depositado no INPI a imagem completa da sua Marca.

Embora sua Startup ainda não tenha o direito de exclusividade, o pedido de Registro já irá te ajudar muito a evitar a prática de concorrência desleal, o uso sem autorização, além de possibilitar que você licencie e obtenha receita com a Marca, sendo perfeitamente possível a valoração da Marca como um ativo em momentos de cessão (venda) deste Propriedade Industrial ou do seu negócio.

Não medir esforços para conquistar o Registro Exclusivo no INPI.

Um segundo ponto para você transformar a sua Marca em um ativo é aplicar todos os esforços possíveis para conseguir o Registro da Marca de forma efetiva no INPI. Isso porque apesar do Pedido de Registro conferir o direito de anterioridade, é só com o Registro deferido/aceito pelo órgão que sua Marca passar a ser a titular exclusiva do ativo em todo o território nacional, possuindo o máximo de força possível para impedir qualquer prática de concorrência desleal e/ou uso não autorizado.

Mais ainda, como o Registro validamente expedido pelo INPI, a sua Marca em uma momento de avaliação de ativos irá possuir um valor bem maior do que o de um simples pedido de registro, uma vez que já está garantida a proteção da Marca por um período de 10 (dez) anos no País. 

Sendo assim, caso a sua Marca sofra algum tipo de Oposição de terceiros no INPI, é indispensável que você avalie os fundamentos legais citados na petição de Oposição e apresente a devida Manifestação, com o objetivo de fazer tudo o que tem que ser feito administrativamente para mostrar ao INPI que sua Marca deve ser registrada.

Além disso, caso a sua Marca seja Indeferida/não aceita pelo INPI, também é crucial importância a análise dos motivos apresentados pelo órgão, para que você consiga apresentar o Recurso contra o Indeferimento e mostre ao INPI que, sim, sua Marca deve ser registrada e passar a ser de uso exclusivo da sua Startup.

Com o registro da Marca garantido, vamos para o último passo.

Escolher o método de avaliação de ativos mais adequado para sua realidade.

Para a escolha do método, não existe "certo" ou "errado" e, sim, a opção pelo método que mais se adequa ao tamanho, momento e objetivos da sua Startup. Por isso, vamos te apresentar os 04 (quatro) métodos mais utilizados e você pode avaliar o que faz mais sentido para o contexto do seu negócio, caso você queira fazer uma integralização contábil do ativo ou caso a Marca ou sua empresa sejam vendidas em algum momento:

1. Método do custo:

Pelo método de custo, o principal ponto a ser observado é a possibilidade dele ser substituível ou não. Sendo assim, deve ser sempre avaliado qual seria o custo para substituir tal ativo.

Um ponto de atenção que é importante citar é que, neste método, só é considerado o custo real da criação de uma propriedade intelectual, não considerando, os custos de riscos futuros no caso do ativo perder força de mercado ou segurança jurídica.

2. Método do mercado:

Neste tipo de método, o racional é baseado na lei clássica de oferta e demanda, só que com o viés de comparação com outros ativos já existentes no mercado. Sendo assim, caso uma empresa com uma atuação e modelo de negócio muito próximo do seu tenha sido adquirida e a Marca avaliada em R$ 2MM, por exemplo, se a sua Marca for avaliada em um período muito próximo, com certeza será realizada a comparação com essa operação que aconteceu em um empresa muito semelhante.

Por isso, neste método, é interessante que sua Marca crie o máximo de diferencial competitivo de suas concorrentes, uma vez que o seu diferencial irá afetar diretamente no aumento do valor da sua Marca.

3. Método dos rendimentos:

Pelo método dos rendimentos, o valor do ativo é encontrado por meio do desconto de possíveis impactos econômicos futuros durante todo o "período de vida" da Marca que será avaliada. Nesse sentido, é calculado o fluxo de caixa futuro (fator tempo)com base na possível receita gerada pela marca, sendo descontada uma taxa considerada justa para o mercado, para se chegar ao "valor presente". A fórmula utilizada é VP = VF/(1+r)n, onde “VP” é o valor presente; “VF” é o valor futuro; “r” é a taxa de desconto e “n” é o período de tempo.

4. Método híbrido.

Como o próprio nome diz, esse método é o conjunto de dois métodos (o de custo e o de rendimentos). Por meio do método híbrido, é considerado qual seria o custo de substituição da Marca por outra, bem como é realizada a projeção dos rendimentos futuros que o ativo poderia gerar, para se chegar em um racional equilibrado do valor presente da Marca.

Apesar de ser um método muito utilizado, não é possível garantir que seja o "ideal", até porque ele contém as limitações do método de custo que citamos acima e, talvez, não seja o melhor para o momento da sua Startup.

Conclusão

Veja que citamos aqui alguns passos que vão te ajudar a transformar a sua Marca em um ativo da sua Startup. Sendo assim, é indispensável que: (i) você faça o pedido de registro da Marca no INPI; (ii) conquiste o efetivo registro no órgão; e (iii) escolha o método mais adequado para avaliação da marca.

É importante ressaltar que com a avaliação do ativo feita, você pode solicitar para que sua assessoria contábil e sua assessoria jurídica façam, em conjunto, um trabalho de integralização da Marca como um ativo da sua Startup. E, seguindo os passos de proteção jurídica da Marca da sua Startup, mesmo que ela não esteja integrada ainda contabilmente ao seu negócio, ela poderá ser considerada um ativo em uma operação de cessão (venda) da Marca ou do negócio.

Por Gabriel Couto