As políticas internas são documentos que possuem o objetivo de nortear as relações de uma Startup, por meio através de princípios e regras preestabelecidas. Tais políticas são instituídas por meio de Códigos de Ética ou Conduta, Programas de Compliance e Governança Corporativa, Regulamento Interno, Plano de Carreira, entre outros.
Muito se discute sobre a necessidade de estabelecer uma política interna, pois, muitas Startups procuram evitar procedimentos que consideram “burocráticos”, nas tratativas com seus parceiros e colaboradores, focando nos resultados. Entretanto, é importante destacar que, ao optar por não definir limites, determinadas ações podem entrar em conflito com a missão organizacional da empresa.
Neste contexto, definir diretrizes pode ser crucial para que o negócio se desenvolva de forma eficaz, construindo ditames baseados nas características da empresa em relação ao mercado atual. As estratégias são fundamentais para que o processo de tomada de decisões seja satisfatório, em todos os níveis.
Uma Startup comprometida com sua cultura, baseada em princípios éticos e coerentes, agrega valor tanto em relação aos seus colaboradores, quanto aos prestadores, clientes e parceiros comerciais.
Isto porque, atualmente, a ética passou a ser um fator de grande competitividade no mercado. Com a vigência de normas como a Lei Geral de Proteção de Dados e Anticorrupção, por exemplo, os clientes e parceiros passaram a valorizar intensamente as empresas que se importam com as regras de Compliance e a saúde do negócio, garantindo uma conduta íntegra em relação ao serviço que presta, evitando passivos trabalhistas, tributários, cíveis etc.
No âmbito trabalhista, os líderes éticos costumam investir mais em seus colaboradores, conquistando o comprometimento e dando maior segurança para o crescimento profissional do funcionário. E, por outro lado, a política interna cria a possibilidade de a empresa demonstrar os parâmetros de comportamento que esperam de seus empregados.
Um Código de Conduta, por exemplo, pode abranger diretrizes sobre diversos aspectos inerentes ao bom funcionamento do negócio, como: home office; confidencialidade; conflito de interesses; assédio e abuso de poder; preconceitos; convívio interno; entre outros, na expectativa de promover um ambiente de trabalho harmônico, respeitoso e transparente.
Quanto aos prestadores de serviços, a contratação deve ser enxergada como uma “via de mão dupla”, onde é possível traçar estratégias bem-feitas, com clareza dos limites entre as partes, baseando-se em um Código de Ética, por exemplo, e garantindo que, para o sucesso da relação contratual, o prestador também se responsabilize por gerir um negócio íntegro, em cumprimento da legislação aplicável ao seu negócio.
Como forma de garantir o cumprimento das políticas institucionais, a empresa pode instituir um canal de denúncia. Esse serviço pode ser realizado de forma interna – através de um comitê formado por colaboradores eleitos, que de períodos em períodos é atualizado; ou externa – através de empresas que prestam esse serviço, com a vantagem de atuarem com a garantia da imparcialidade no recebimento dos relatos de clientes, prestadores, parceiros ou funcionários sobre condutas antiéticas ou corruptas, a fim de que a empresa apure e tome as medidas necessárias para evitar eventuais danos que aquela prática ou aquela pessoa tenha acarretado ao negócio.
O canal deve ser utilizado como forma de exceção, pois, em regra, as pessoas envolvidas na atividade empresarial prestam o compromisso de agir nos moldes estabelecidos nas políticas institucionais, corroborando pelo estrito cumprimento da legislação, além de construir bons relacionamentos, de modo que consiga exteriorizar a missão organizacional que a Startup busca promover.
Na fase de elaboração de tais políticas, é imprescindível o auxílio jurídico especializado. Por isso, conte com uma equipe técnica apta a auxiliar a sua Startup, prevenindo-se das condutas ilícitas e consequentes riscos, buscando o desenvolvimento sustentável e ético do seu negócio.
Por Thaís Ribeiro