A Marca é um ativo muito valioso para as Startups, mas nem todos possuem total consciência em relação a este fato. Aqui na NDM, nós ajudamos o ecossistema e nossos clientes a protegerem a marca de forma efetiva, fazendo com que ela se torne um ativo empresarial em eventos de liquidez, como operações de fusões e aquisições (M&A) ou recebimento de investimentos.
Neste artigo, vamos falar de um tema que pode ajudar o seu negócio a obter mais receita, que é o licenciamento da marca. Tal mecanismo faz possível o recebimento de Royalties pela empresa que é a titular do ativo e a ideia deste conteúdo é te mostrar um passo a passo de como fazer isso na prática, tá bom?
1. Faça o pedido de registro da marca no INPI.
No Brasil, para que a sua marca possa ser considerada um ativo, é necessário que seja realizado o pedido de registro da marca no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). Sobre isso, temos aqui um ebook gratuito que ensina exatamente o que você deve fazer para registrar a sua marca.
Nós orientamos que esse pedido seja feito em nome da sua empresa/CNPJ, uma vez que estamos falando aqui da possibilidade de recebimento de Royalties por meio do licenciamento da marca. Ainda, afirmamos que é indispensável o procedimento porque só assim a marca estará ligada diretamente ao seu negócio, até mesmo para a realização da valoração do ativo.
E o mais interessante disso é que, mesmo que você ainda não tenha o registro da marca concedido pelo INPI, o simples fato de ter o pedido em análise já permite que a sua empresa possa avançar no caminho de um licenciamento de marca.
2. Descubra o valor da sua marca.
Por se tratar de um ativo intangível, a marca pode atingir valores bem altos por meio do alcance que a sua empresa consegue atingir. Existem vários exemplos de negócios de tecnologia que conseguiram aumentar consideravelmente seu valor porque a marca se tornou extremamente forte. Alguns exemplos são: Apple, Google e Facebook (hoje, Meta).
Existem métodos específicos de avaliação de ativos e vou te contar aqui quais são os mais utilizados: i) de custo; ii) de mercado; iii) de rendimentos; e iv) híbrido. De todo modo, nós fizemos um artigo gratuito sobre o tema e você consegue aprofundar mais aqui.
O importante aqui é que você tenha consciência dessa necessidade e procure profissionais especializados para que eles possam realizar a valoração da sua marca e o seu negócio tenha clareza de quanto pode "cobrar" por um licenciamento, ok?
3. Realize o licenciamento com segurança.
Sabendo a dimensão do valor da marca da sua Startup, é importante que você analise internamente quais serão as frentes de licenciamento que podem ser interessantes para seu negócio. Por exemplo:
Licenciamento para uso em publicidade e propaganda de terceiros;
Licenciamento para uso em conteúdos informativos de terceiros;
Licenciamento para uso em ferramentas de tecnologia de terceiros;
Licenciamento para uso em representações/distribuições comerciais;
Licenciamento para uso em artigos de vestuário e acessórios criados por terceiros.
Veja que, dentro disso, é necessário que a sua Startup tenha estratégias comerciais muito fortes para tornar a marca forte e fazer com que outras pessoas e empresas queiram obter a autorização de uso com o objetivo de fortalecer também o negócio delas.
Também é indispensável que seja realizado um contrato de licenciamento de marca específico, determinando a finalidade da operação, o prazo e principalmente o percentual de Royalties que a sua Startup irá receber. Aqui, sempre sugerimos a utilização de cláusulas de exclusividade e não competição, além de uma cláusula que determine exatamente a forma que a marca poderá ser utilizada.
Durante o período de relação contratual, também indicamos fortemente que seja feita uma apuração mensal dos valores que foram gerados por meio do uso da marca da sua Startup e, a partir disso, seja feita a distribuição dos Royalties com base no percentual definido anteriormente.
Por fim, reforçamos que para o sucesso da operação é fortemente indicado que você conte com um time especializado em registro de marca e, também, na elaboração de contratos de licenciamento. O conhecimento especializado com certeza ajudará a sua Startup a receber os Royalties com a maior segurança possível.
Gabriel Couto Teixeira.
